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Em 2 de junho, em São Paulo, a Força Associativa Nacional (FAN) apresentou oficialmente à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) um Anteprojeto Regulatório para o setor de proteção patrimonial mutualista. A entrega foi feita em reunião realizada nesta segunda-feira (02/06), com a presença do superintendente Alessandro Octaviani e da diretora Márcia Machado.
O documento, construído a várias mãos com base em estudos técnicos, pareceres jurídicos e contribuições de lideranças mutualistas, propõe diretrizes claras para a regulamentação infralegal do setor. A proposta contempla aspectos como governança, solvência, transparência e equilíbrio econômico dos grupos, preservando a essência solidária e associativa do modelo.
Durante o encontro, o presidente da FAN, Cauby Morais, destacou que “o tempo do discurso acabou. Agora é hora de trabalho sério, técnico e colaborativo. O setor está pronto para contribuir com a SUSEP na construção de uma regulação eficiente e sustentável.”
O deputado federal Reginaldo Lopes, que também participou da reunião, reforçou a importância do alinhamento institucional entre Legislativo e órgãos reguladores para garantir segurança jurídica e desenvolvimento do mutualismo.
A FAN ainda enfatizou que o Anteprojeto será disponibilizado ao setor de forma transparente, garantindo ampla divulgação e participação. “A proposta será dada à luz de todos, com informações em tempo real, para que ninguém diga depois que não sabia. O processo será construído com o segmento, não à revelia dele”, finalizou Morais.
